Tratamiento hormonal de la pedofilia: ¿puede curar la pedofilia con la castración química? / Pedophilia hormonal therapy: can pedophilia be cured with chemical castration

Históricamente la sociedad ha rechazado el abuso sexual de menores de 13 años, dictándose leyes al respecto. La justicia luego de un debido proceso condenaba al victimario con reclusión incluso hasta la década del 70-80, con orquiectomía. Los adelantos en neurobiología, endocrinología, sicofarmacología y sicología se consideraron las bases para tratar al pedófilo y someterlo a libertad condicional, ahorrándose el costo financiero de la reclusión de por vida. Diversos países dictaron leyes contra la conducta pedófila. En dicha legislación ejerció gran influencia la promulgación en EE.UU. (estado de Washington "sobre el ofensor sexual" y el dictamen de la Corte Suprema en 1997 en el juicio de Kansas vs Hendricks). En Chile en los 90 el caso del pedófilo apodado "Zacarach" sacó a la luz pública el tema que no se quería ver. En esa fecha se presentó al parlamento un proyecto de Ley para "curar" la pedofilia con acetato de Medroxiprogesterona imitando legislación de EE.UU. Causó sorpresa en el medio endocrinológico que se usara terapia hormonal como "cura" de la pedofilia. Se ha utilizado en varios países la castración química producida por gestágenos o agonístas del GnRH más antiandrógenos (acetato de Ciproterona), para inhibir la secreción y acción de la testosterona disminuyendo líbido y erección. No se ha demostrado que exista curación de la orientación pedófila y existen dudas de la prevención primaria y secundaria de la pedofilia. Pese al adelanto tecnológico en neurociencias para estudio de las zonas vinculadas a la sexualidad, aún no existen marcadores que permitan diagnosticar o pronosticar futuros resultados de la terapia. El tratamiento médico de la pedofilia no garantiza curación ni prevención del delito pedofílico.

Historically, society has rejected sexual abuse of children under 13, with there having been laws enacted in this regard. The judicial system, after a due process, condemned the perpetrator with reclusion and even up until the decades of the 70s and 80s with orchiectomy. Advances in neurobiology, endocrinology, psychopharmacology and psychology were considered the basis for treating the pedophile and putting them on probation, saving the financial cost of imprisonment for life. Multiple countries have enacted laws against pedophilic behaviour. Such legislation was greatly influenced by the enactment in the USA (state of Washington "on the sex offender" and the ruling of the Supreme Court in 1997 in the trial of Kansas against Hendricks). In Chile in the 90s, the case of a pedophile nicknamed "Zacarach" brought to light an issue that nobody wanted to see. Around that time, a bill was presented to Parliament to try and "cure" pedophilia with Medroxyprogesterone acetate, imitating US legislation. It was a surprise in the endocrinological world that hormonal therapy would be used as a "cure" for pedophilia. Chemical castration produced by gestagens or GnRH agonists plus antiandrogens (Cyproterone acetate) has been used in several countries to inhibit the secretion and action of testosterone, reducing libido and erection. It has not been proven that there is a cure for pedophile orientation and there are doubts about the primary and secondary prevention of pedophilia. Despite technological advances in neurosciences for the study of the zones pertaining to sexuality, there are still no indicators that allow for diagnosis or prediction of future results of therapy. The medical treatment of pedophilia does not guarantee cure or prevention of pedophilic crime.

Atenção humanizada às mulheres em situação de abortamento e violência sexual: movimentos e ações de um coletivo de trabalho em um hospital de ensino / Humanized care for women in situations of abortion and sexual violence: movements and actions of a work collective in a teaching hospital

O aborto legal e a violência sexual são temas importantes para a saúde das mulheres no país. Porém, o acesso e a qualidade dos serviços prestados a estas demandas estão aquém do ideal. Lançada em 2011, a Rede Cegonha tem entre suas ações vinculadas o ApiceON ­ Aprimoramento e Inovação no Cuidado e Ensino em Obstetrícia e Neonatologia ­, projeto que congrega cerca de cem hospitais com atividade de ensino no país e se volta a qualificação da atenção, gestão e ensino, considerando-os componentes indissociáveis. Em Belo Horizonte, o projeto conta em com o Hospital Risoleta Tolentino Neves (HRTN) como um destes serviços. OBJETIVO: Demarcar os movimentos e ações disparadas, planejadas e/ou implementadas por um coletivo de trabalho de uma maternidade participante do projeto ApiceON na humanização do cuidado às mulheres em situação de violência sexual e abortamento, considerando seu desenho de acompanhamento avaliativo. MÉTODOS: Pesquisa qualitativa, do tipo estudo de caso, recorte de um estudo maior intitulado "Avaliação para a qualificação da atenção obstétrica e neonatal em hospitais com atividades de ensino". Foi escolhido como unidade de análise o grupo estratégico local (GEL-HRTN). Participaram deste estudo 10 trabalhadores que integravam o GEL de forma ativa no período da pesquisa. A coleta de dados ocorreu entre out./2019 e jan./2020, por meio de análise documental, observação participante e entrevista. A análise dos dados ocorreu mediante a metodologia do acompanhamento avaliativo transversal proposta pelo Projeto. RESULTADOS: O GEL realizou movimentos e ações que proporcionaram a construção do serviço de atendimento à vítima de violência sexual, assim como possibilitou o reconhecimento do trabalho coletivo como importante ferramenta para a mudança. Porém, observase que ações de gestão e formação ainda apontam como incipientes. CONCLUSÕES: Reconhece-se que este coletivo avançou nos aspectos relativos ao componente atenção. Contudo, apresentou dificuldades próprias de uma instância colegiada, em especial aquelas referentes à gestão e participação dos estudantes. Novos estudos devem ser conduzidos a fim de elucidar questões não esclarecidas neste trabalho.

Legal abortion and sexual violence are important issues for the health of women in the country. However, the access and quality of services provided to these demands are less than ideal. Launched in 2011, the Cegonha Network has among its related actions ApiceON ­ Improvement and Innovation in Care and Education in Obstetrics and Neonatology ­, a project that brings together about one hundred hospitals with teaching activity in the country, aimed at qualifying care, management and teaching, considering them inseparable components. The project in Belo Horizonte has the Hospital Risoleta Tolentino Neves (HRTN) as one of these services. OBJECTIVE: To demarcated the movements and actions triggered, planned and / or implemented by a working group from a maternity hospital participating in the ApiceON project in the humanization of care for women in situations of sexual violence and abortion, considering its evaluative follow-up design METHODS: Qualitative research , of the case study type, part of a larger study entitled "Evaluation for the qualification of obstetric and neonatal care in hospitals with teaching activities." As a unit of analysis, the local strategic group (GEL-HRTN) was chosen. They participated in this study 10 workers who actively integrated the GEL during the research period. The data collection took place between Oct / 2019 and Jan / 2020, through document analysis, participant observation and interview. The data analysis took place using the evaluation monitoring methodology transversal proposal proposed by the Project RESULTS: GEL made arrangements, and movements provided the construction of the service to victims of sexual violence, as well as making it possible to recognize collective work as an important tool for change. However, it is observed that management and training actions still point out as incipient. CONCLUSIONS: It is recognized that this group has advanced in the aspects related to the attention component, however, it presented difficulties specific to a collegiate body, especially those related to the management and participation of students. New studies should be conducted in order to elucidate issues not revealed in this work.

Violência contra idosos: concepções dos profissionais de enfermagem acerca da detecção e prevenção / Violencia contra ancianos: conceptos de profesionales de enfermería sobre la detección y prevención / Violence against the elderly: the conceptions of nursing professionals regarding detection and prevention

Resumo OBJETIVO Analisar as concepções dos profissionais de enfermagem atuantes em Unidades Básicas de Saúde quanto à detecção e prevenção de idosos violentados. MÉTODOS Estudo descritivo, exploratório, qualitativo. Realizado em duas UBS, Mossoró/RN, utilizando roteiro de entrevista semiestruturada, em março a agosto de 2013. Amostra composta por quatro enfermeiros e seis técnicos de enfermagem. Realizada análise de conteúdo. RESULTADOS Identificaram-se 4 categorias: Estratégias utilizadas para identificar a violência contra o idoso; Tipos de violências contra o idoso; Conduta utilizada após constatação de uma suspeita de violência; SUS e a problemática da violência contra o idoso. Muitos profissionais reconhecem/desconfiam dos possíveis casos, entretanto, não sabem como proceder. A dimensão do problema exige que sejam realizadas intervenções pragmáticas no meio clínico e no contexto social. CONCLUSÕES Há necessidade de educação permanente para profissionais e maior comunicação entre as instâncias responsáveis pela denúncia e acolhimento.

Resumen OBJETIVO Analizar los conceptos de enfermeros activos en unidades básicas de la salud sobre la detección y prevención del maltrato hacia personas ancianas. MÉTODOS Estudio exploratorio, descriptivo y cualitativo, realizado en dos UBS, en Mossoro/RN, por medio de entrevistas semiestructuradas entre marzo y agosto de 2013. Se realizó el estudio con cuatro enfermeros y seis técnicos de enfermería. Se llevó a cabo el análisis de contenido. RESULTADOS El análisis se divide en 4 categorías: Estrategias utilizadas para identificar la violencia contra ancianos; Tipos de violencia contra personas mayores; Acción utilizada luego de detectarse la violencia; y SUS y el tema de la violencia contra ancianos. Muchos profesionales reconocen/desconfían de los posibles casos, sin embargo, no saben cómo proceder. La magnitud del problema requiere de intervenciones pragmáticas que se lleven a cabo en el ámbito clínico y en el contexto social. CONSIDERACIONES FINALES Existe la necesidad de una educación continua para profesionales y una mayor comunicación entre los organismos responsables de la queja y acogida.

Abstract OBJECTIVE To analyze the conceptions of the nursing professionals working in Basic Health Units regarding the detection and prevention of violence against the elderly. METHODS Descriptive, exploratory, qualitative study. Performed in two BHUs in Mossoró/RN, using a semi-structured interview script, from March to August of 2013. Sample composed of four nurses and six nursing technicians. The content analysis, pre-analysis, material exploration, and treatment of results were performed. RESULTS Four categories were identified: Strategies used to identify violence against the elderly; Types of violence against the elderly; Conduct used after finding a suspicion of violence; SUS and the problem of violence against the elderly. Many professionals recognize/distrust possible cases, however, they do not know how to proceed. The dimension of the problem requires that pragmatic interventions be performed in the clinical setting and in the social context. FINAL CONSIDERATIONS There is a need for continuing education for professionals and greater communication between the bodies responsible for reporting and embracement.

Medico-legal documentation of rape or sexual assault: are community-service doctors equipped for the task?

Background: Following upon two-year internship, community-service doctors make mistakes when they deal with evidence of medico-legal examinations in various settings. These mistakes result in alleged perpetrators being released by courts. This study investigated undergraduate clinical forensic medicine training, based on experiences and opinions of community-service doctors. This article focuses on incidents of alleged rape cases only.Methods: The study was a quantitative retrospective cohort study that made use of a questionnaire with an adapted Likert scale. An electronic survey tool was employed to target 150 community-service doctors throughout South Africa. Percentages are used to display results.Results: A response rate of 59.3% was achieved. Although 80% of the participants reported that they had undergraduate training on how to manage alleged rape or sexual assault cases, only 11.4% of the participants had hands-on exposure to an alleged rape case during their undergraduate training. In addition, the majority of the participants (77.1%) never had undergraduate training on how to complete the J88 form. These findings indicate that clinical forensic training in the undergraduate medical programme does not adequately prepare community-service doctors to meet the challenges of clinical forensic practice. The current curriculum should be adapted to address these shortcomings.Conclusions: Perpetrators cannot be convicted if evidence collected cannot stand up in court. Proper training of undergraduate medical students prior to their community-service posting will ensure that medico-legal documentation is completed correctly, leading to the presentation of credible evidence in a court of law in order to ensure successful conviction of alleged perpetrators

Practice of community-service doctors in the assessment and medico-legal documentation of common physical assault cases

Background: In South Africa, allegations of physical assault are managed primarily at the primary healthcare level, where they are attended to by medical officers or community service doctors(CSDs). However, reports that the knowledge and skills provided at undergraduate level are not sufficient to equip these CSDs to deal with evidence in medico-legal examinations in various settings, including in cases of patients who allege being the victims of common physical assault or assault with intent to inflict grievous bodily harm, have been documented in the literature. This study investigates the practice of CSDs in relation to the assessment and medico-legal documentation of allegations of common assault, with a view to identifying gaps in their knowledge of clinical forensic medicine.Method: The study was a cross-sectional descriptive study. A questionnaire with quantitative sections that used an adapted Likert scale was used to gather data. An electronic survey tool was employed to target 150 CSDs countrywide. Percentages are used to display results. Results: A response rate of 59.3% was achieved and results indicate that clinical forensic training in the undergraduate medical programme does not prepare CSDs sufficiently for the task of managing the medico-legal examination and documentation of allegations of assault by patients. Conclusions: The courts rely heavily on medico-legal documentation for success in criminal prosecution. Any substantial flaw in the documentation, including inadequate observations and/or notes made by a medical practitioner, may make proving guilt very difficult. This study revealed an important gap in the knowledge and practice of clinical forensic medicine by CSDs and suggests that the current curriculum should be adapted to allow adequate training of undergraduate medical students in the area of clinical forensic medicine. Appropriate undergraduate training will ensure that medico-legal documentation is completed accurately and that medical practitioners help ensure the administration of justice

Adolescentes que cometeram ofensa sexual: análise documental em processos judiciais / Adolescents who have committed sexual offense: documentary analysis in legal proceedings

A ofensa/abuso sexual cometido por adolescentes é um fenômeno multideterminado e heterogêneo. Para compreender os episódios é importante conhecer as semelhanças e as diferenças entre subgrupos de ofensores. Este estudo busca descrever características de adolescentes autores de ofensa sexual, de suas vítimas e o contexto em que os episódios ocorreram com o intuito de identificar fatores comuns e elencar temas para intervenção. A coleta de dados foi realizada por meio da análise documental de 15 processos judiciais, em uma região do Brasil. A análise foi feita com base em um protocolo. Os achados revelam que as ofensas ocorreram no contexto intrafamiliar, extrafamiliar e institucional, cujas vítimas eram, em sua maioria, do sexo feminino. As ofensas contra crianças foram praticadas por adolescentes conhecidos das vítimas, ao contrário dos abusos cometidos contra indivíduos com 18 anos de idade ou mais. O estudo revela a necessidade de intervenções individualizadas e de medidas preventivas.(AU)

The sexual offense/abuse committed by adolescents is a multidetermined and heterogeneous phenomenon. To understand the episodes, it is important to know the similarities and differences between subgroups of offenders. This study seeks to describe characteristics of adolescents who committed sexual offense, their victims and the context in which the events occurred in order to list the common features and choose subjects for intervention. Data collection was conducted through document analysis of 15 lawsuits relating to the practice of sexual offense committed by adolescents in a region of Brazil. The analysis was based on a protocol. The findings reveal that the offenses occurred in intra, extra-familial and institutional contexts. The victims were mostly female. Sexual assaults against children were committed by adolescents known to the victims, unlike those perpetrated against individuals who were 18 years or older. The study reveals the need for individualized interventions and preventive measures.(AU)

Políticas públicas de proteção à mulher: avaliação do atendimento em saúde de vítimas de violência sexual / Women´s protection public policies: evaluation of health care for victims of sexual violence

Resumo A violência contra mulheres tem crescido, constituindo-se grave violação dos direitos humanos. Objetivou-se avaliar as políticas públicas, a legislação de proteção à mulher e os atendimentos de saúde às vítimas de violência sexual. Realizou-se estudo exploratório e descritivo, com entrevistas a profissionais do Serviço de Atendimento à Mulher Vítima de Violência de Teresina-PI, além de coleta de dados de prontuários das vítimas. Os dados foram analisados à luz da legislação e das diretrizes preconizadas pelo Ministério da Saúde, consoante com as políticas públicas instituídas. Observou-se evolução da legislação brasileira e crescente intervenção do poder público no intuito de controlar a violência. O serviço avaliado preconiza a humanização do atendimento, os princípios da dignidade, não discriminação, do sigilo e da privacidade, evitando a exposição e o desgaste das vítimas. São realizados exames físico e ginecológico, outros complementares como testes sorológicos e coleta de vestígios em busca da identificação do agressor, além de assistência farmacêutica e acompanhamento multiprofissional. Pode-se concluir que a legislação vigente, bem como as diretrizes e os procedimentos preconizados pelas políticas públicas de proteção à mulher são eficazes no serviço de referência estudado.

Abstract Violence against women has increased over the years and is a serious violation of human rights. This study aimed to evaluate public policies, women’s rights legislation and health care for victims of sexual violence. This is an exploratory and descriptive study, with interviews to professionals of the Care Center for Women Victims of Violence of Teresina-PI, and collection of medical records data of victims. We analyzed data in the light of legislation and guidelines recommended by the Ministry of Health, according to the established public policies. We noted an improvement of the Brazilian legislation and increasing intervention of government in order to control the violence. The evaluated service calls for the humanization of care, the principles of dignity, non-discrimination, confidentiality and privacy, avoiding exposure and distress of victims. Physical and gynecological examination are conducted, besides laboratory tests such as serological tests and collecting traces aiming at identifying the offender, as well as pharmaceutical care and multi-professional support. We can conclude that the current legislation and the guidelines and procedures recommended by public policies to protect women are effective in the referral service studied.

Violência sexual: da denúncia à criminalização do agressor / Sexual violence: from complaint to criminalization of offenders / Violencia sexual: de la denuncia a la penalización del agresor

Objetivo: caracterizar as ocorrências policiais e dimensionar a realização do exame pericial nas vítimas de violência sexual. Método: estudo retrospectivo que analisou ocorrências de violência sexual contra mulheres com idade igual ou superior a 18 anos, registradas em uma Delegacia da Mulher. Utilizou-se um instrumento adaptado ao Aplicativo Microsoft Excel® para a coleta e a estatística descritiva para a análise dos dados. Resultados: o tempo transcorrido entre a violência e a denúncia variou de horas a 14 meses. Os principais agressores foram homens desconhecidos. Entre as vítimas que realizaram o exame pericial, a maioria era branca, jovem, com ensino médio. Os agressores eram mais velhos e com menor escolaridade. Mulheres vitimadas por homens de seu convívio desistiram da denúncia. Conclusão: para um atendimento efetivo e resolutivo, não basta a implementação de ações interdisciplinares; é preciso que a mulher seja acolhida com base numa assistência humanizada.

Objective: to characterize police complaint reports and establish the dimensions profile the forensic medical examination of victims of sexual violence. Method: this retrospective study analyzed occurrences of sexual violence against women 18 or more old, recorded at a Special Police Service for Women. Data were collected using a tool adapted to Microsoft Excel®, and analyzed using descriptive statistics. Results: time between assault and complaint ranged from hours to fourteen months. Most victims who underwent forensic examination were young, white and had attended middle school. Most offenders were unknown, older men with less schooling than their victims. Women abused by men they knew withdrew the complaint. Conclusion: for effective care that offers a solution, it is not enough to implement interdisciplinary actions; services must accept and support women on the basis of humanized care.

Objetivo: caracterizar las denuncias policiales y dimensionar la realización del examen forense en las víctimas de violencia sexual. Método: estudio retrospectivo que analizó denuncias de violencia sexual contra las mujeres con edad igual o mayor a dieciocho años, registradas en la Comisaría de Defensa de la Mujer. Se ha utilizado un instrumento adaptado a la Aplicación Microsoft Excel® para la recolección y la estadística descriptiva destinadas al análisis de datos. Resultados: el tiempo transcurrido entre la violencia y la denuncia osciló entre horas a catorce meses. Los principales agresores eran hombres desconocidos. Entre las víctimas que realizaron el examen forense, la mayoría era mujeres blancas, jóvenes y tenían nivel de estudio secundario. Los agresores eran de hombres mayores y con nivel de escolaridad más bajo. Mujeres, víctimas de hombres que hacen parte de su ambiente de convivencia, abdicaron de la denuncia. Conclusión: para una atención eficaz y resolutiva no basta con implementar acciones interdisciplinarias, es necesario que se reciba a la mujer con una atención humanizada.

Examining an Accused of Sexual Assault - Some Practical Aspects.

Rape or Sexual Assault victim examination is one important medicolegal procedure, but examining an accused of sexual assault - is not any less important task and it is one of the commonest responsibilities a medico encounters generally when posted at any Government Hospital. But it has been observed that this type of case has always been a headache for them because of mainly two reasons – firstly - how to conduct the cases with clear-cut concept, and secondly - for a fear to face the court. It has also been seen that at so called standard books, views on minute practical problems during conduction of such cases they are lacking at several aspects which are really necessary. This discussion is with the motto of highlighting those specific portions as much as possible to enable an easier proceeding of such medicolegal works.

Rape, sodomy and murder of a minor girl.

In this short case of article on typical sexual assault, a 14 year old minor girl was killed and found in a ditch of a jungle nearby her house. The minor girl has died as a consequence of barbarous act of sexual assault, sustained bruises on labia, recent hymnal tears, and tears around anus with signs of ligature strangulation besides the generalized signs of asphyxia. The wearing garments were found torn at places with the presence of stains of mad and sand particles. The laboratory findings confirm presence of spermatozoa. The presence of marks of violence on the genitals of the child, when an early examination is made is the strong evidence that the sexual assault has been committed. The psychiatric analysis of all the accused of this kind of cases should be made mandatory for better assessment of the cases besides an active legislative and judicial actions, comprehensive quick approaches of investigative officers and healthcare providers.

Judiciary as the last resort to protect children and adolescents: intersectoral actions, investment in human resources, and structuring of services / O Poder Judiciário como última instância de proteção às crianças e aos adolescentes: ações intersetoriais, investimento em recursos humanos e estruturação dos serviços / El Poder Judicial como última instancia de protección a los niños y adolescentes: acciones intersectoriales, inversión en recursos humanos y estructuración de los servicios

This study aimed to identify the work developed by the Judiciary to prevent sexual violence against children and adolescents within the family. The approach to social representations in a cultural perspective was used. The field study consisted in the 1st and 2nd Court of Crimes against Children and Adolescents, at the State Supreme Court of Pernambuco, Brazil. Participant observation, semi-structured interviews, and focus group with 17 subjects were the techniques for data collection, analyzed through the interpretation of meanings, allowing the identification of the category "The Judiciary as the ultimate level" and the following subcategories: "The public policies to prevent violence" and "The structure and dynamics of Courts". This study allows the visualization of the Judiciary's limitations with regard to the full protection and absolute priority, and that the work along with the victims demands investments in structure and human resources.

O objetivo deste estudo foi identificar o trabalho desenvolvido pelo Poder Judiciário para prevenir a violência sexual intrafamiliar contra crianças e adolescentes. Recorreu-se à abordagem das representações sociais numa perspectiva cultural. O campo de estudo consistiu na 1ª e na 2ª Vara dos Crimes contra a Criança e o Adolescente, no Tribunal de Justiça de Pernambuco, Brasil. Observação participante, entrevistas semiestruturadas e grupo focal com 17 sujeitos foram as técnicas para coleta de dados, analisados por meio da interpretação dos sentidos, que possibilitou a identificação da categoria O Judiciário como último patamar e as seguintes subcategorias: As políticas públicas para prevenção da violência e A estrutura e a dinâmica das Varas. Este estudo permitiu visualizar limitações do Poder Judiciário em relação à proteção integral e à prioridade absoluta, visualizando-se, também, que a atuação junto às vítimas demanda investimentos não só estruturais como, ainda, aqueles que dizem respeito aos recursos humanos.

Este estudio objetivó identificar el trabajo desarrollado por el Poder Judicial para prevenir la violencia sexual intrafamiliar contra niños y adolescentes. Se recurrió al abordaje a las representaciones sociales en perspectiva cultural. El campo de estudio fue el Primero y Segundo Tribunal de Crímenes contra Niños y Adolescentes, en el Tribunal de Justicia de Pernambuco, Brasil. Observación participante, entrevistas semi-estructuradas y grupo focal con 17 sujetos fueron las técnicas de recogida de datos, analizados por medio de la interpretación de los sentidos, que posibilitó la identificación de la categoría "El Judiciario como el último recurso" y las siguientes subcategorías: "Las políticas públicas para prevención de la violencia" y "La estructura y dinámica de los Tribunales". Este estudio permite visualizar limitaciones del Poder Judicial con relación a la protección integral y a la prioridad absoluta, y que la actuación junto a las víctimas demanda inversiones estructurales y en los recursos humanos.

Need for enhanced punishment for outraging the modesty of woman U/S 354 IPC.

Crime against women are rising in India especially in State of Uttar Pradesh, Madhya Pradesh and Delhi and there is a need felt in every corner of India to enhance punishment to deter these crimes. India is signatories to various International treaties including related to protection of human rights of woman and children. Hon’ble Supreme Court of India and various High Courts has taken cognizance of situation on many occasions and recommended to Union of India and state Governments to amend the law to protect the faith of common man especially vulnerable groups like woman and children. A Critical review of decisions of courts has been done for highlighting the legal situation on the issue of meaning and scope of applicability of section 354 IPC. Data base collected and compiled from the National Crime Record Bureau website to understand the rising trend of crime. This paper discusses various reasons for less punishment for molestation and need for enhanced punishment and making it non-bailable to make sense in preventing rising crimes against woman.

Algunas consideraciones médico-legales sobre la delincuencia sexual / Some legal issues on sexual delinquency

En el presente artículo se describen las conductas sexuales tipificadas como delictivas y su incidencia en el crimen, así como también la psicogénesis de la conducta sexual delictiva, el perfil del delincuente sexual y las perturbaciones sexuales en general. Se hará especial hincapié en el delito parafílico, el delincuente sexual serial y sus consecuencias médico-legales.

In this article we describe the criminal sexual conducts and their incidence in crime, as well as the psychogenesis of the criminal sexual behaviour, the profile of the sexual delinquent and the most common sexual disturbances found. In this article we describe the criminal sexual conducts and their incidence in crime, as well as the psychogenesis of the criminal sexual behaviour, the profile of the sexual delinquent and the most common sexual disturbances found. We mention the paraphilic crime, the serial sexual delinquent and their legal consequences.

Conozcamos los delitos sexuales aprobados en la nueva legislación penal / Let us know the sexual crimes approved in the new penal legislation

El Consejo Nacional de Atención y Protección Integral a la Niñez y la Adolescencia (CONAPINA) por medio de su secretaria Ejecutiva, desde el año 2003 en busca de lograr cambios en la legislación penal, a fin de hacerla coherente con los instrumentos internacionales que Nicaragua a ratificado con el Código de la Niñez y la Adolescencia y la armonía en las políticas y planes que se ejecutan a nivel nacional, desarrollo un conjunto de acciones que se ponen a disposición a través de los artículos aprobados por los Diputados en la sesión del día 6 de abril del año 2006 donde se abordan todas las sanciones para aquellas personas que cometen delito contra la libertad e integridad sexual de los niños, niñas y adolescentes nicaraguenses

Visão atual do abuso sexual na infância e adolescência / Current view of sexual abuse in childhood and adolescence

OBJETIVO: Revisar os aspectos peculiares que envolvem o abuso sexual na infância e na adolescência, oferecendo subsídios para o diagnóstico e conduta corretos, salientando suas conseqüências a curto e longo prazo. FONTES DE DADOS: Revisão da literatura nacional e internacional através do MEDLINE e LILACS, utilizando como palavras-chave "abuso" e "violência sexual" (1988 a 2005), aliada à experiência clínica dos autores. SíNTESE DOS DADOS: O abuso sexual tem um impacto muito grande na saúde física e mental da criança e do adolescente, deixando marcas em seu desenvolvimento, com danos que podem persistir por toda vida. Sua detecção precoce possibilita o tratamento e acompanhamento adequados, com a minimização das seqüelas. O envolvimento familiar deve ser levado em conta. Todas as distorções de relacionamento necessitam ser avaliadas e tratadas, para que se interrompa sua continuidade, que se dará no abuso intergeracional e na possibilidade de revitimização. A identificação da violência doméstica e dos sinais de alerta físicos e psicológicos para o abuso sexual fazem parte da avaliação. CONCLUSÕES: Todo pediatra precisa estar apto a decodificar os sinais e sintomas que a criança e o adolescente vítimas de abuso sexual trazem consigo. Necessita ser proficiente na escuta, no exame clínico e no tratamento. Deve estar capacitado para o manejo psicológico da situação de violência e ter conhecimento da legislação e meios de proteção legais e sociais existentes em sua comunidade, sempre necessários na assistência às vitimas de abuso sexual.